Dados do mês de setembro da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) mostram que a Minas Gerais é o estado que mais tem geração de energia solar instalada no país. O território mineiro responde, sozinho, por 18,1% de todo o parque brasileiro de energia solar na modalidade e possui 101.606 conexões operacionais, espalhadas por 843 cidades. O número corresponde a impressionantes 98,8% dos 853 municípios. Hoje, são 137.269 consumidores de energia elétrica que utilizam uma fonte renovável e que está disponível quase todo o tempo.

Mas a pegada ambiental não é o único detalhe que fez com que Itinga, município com 15 mil habitantes, instalasse paineis solares na Policlínica Santa Edwiges e na Estratégia de Saúde da Família (ESF) Novo Horizonte. O investimento, de R$ 464 mil, também visa uma economia a longo prazo. É o que afirma a secretária de Saúde, Emmanuela Moreira Aguilar.

“Se considerarmos o aumento da tarifa de energia elétrica (média de 10% por ano), a revisão tarifária (a cada quatro ou cinco anos), estimamos que o tempo de retorno desse investimento hoje seja de três anos e sete meses”, afirma. 

Hoje, o consumo de energia elétrica nas unidades de Itinga está em torno de 11.000 kWh por mês. Com a luz do sol, a economia deve chegar R$ 10.780,00 todos os meses (próximo de 90% do valor que é pago atualmente, segundo estimativa da prefeitura).

“Com um projeto bem dimensionado, o sistema fotovoltaico pode contemplar grande parte do consumo do imóvel. Assim, esse investimento tem por finalidade, gerar uma economia financeira significativa para o munícipio de Itinga, como também, contribuir positivamente para com o meio ambiente. É um projeto que, se confirmada a nossa expectativa de economia, pode ser levado para outros prédios públicos também”, garante.

Por quê Minas se destaca?

A forte incidência solar em todas as regiões e a política de não taxar a geração de energia por meio do sol são fatores que explicam a alta pela procura no estadostado. Desde 2012, a geração própria de energia solar significou R$ 5,8 bilhões em investimentos, 34,2 mil empregos gerados e a arrecadação de mais de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Para Bruno Catta Preta, coordenador estadual da Absolar em Minas Gerais, o avanço da energia solar no país, via grandes usinas e pela geração própria em residências, pequenos negócios, propriedades rurais e prédios públicos, é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil.

Ele também vê isso como uma ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do país, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos, ainda mais em um tempo de seca e estiagem como a que temos enfrentado. 

“Minas Gerais é um importante centro de desenvolvimento da energia solar. A tecnologia fotovoltaica representa um enorme potencial de geração de emprego e renda, atração de investimentos privados e colaboração no combate às mudanças climáticas”, afirma.

O presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, também aposta nessa linha: a energia solar ajuda a população e empresas a se protegerem dos fortes aumentos nas contas de luz e contribui para a sustentabilidade do país. 

“Além disso, as usinas solares de grande porte geram eletricidade a preços até dez vezes menores do que as termelétricas fósseis emergenciais ou a energia elétrica importada de países vizinhos atualmente, duas das principais responsáveis pelo aumento tarifário sobre os consumidores”, aponta.

Energia solar compensa?

Hoje, a instalação de um kit completo para geração de energia solar fica entre R$ 12 mil a R$ 20 mil, dependendo do tamanho da casa e do consumo de energia elétrica.

Várias linhas de financiamento permitem pagar em prestações. Os financiamentos, aliás, foram criadas exclusivamente para incentivar a adoção à energia sustentável.

“O investimento se paga entre três a cinco anos, dependendo, claro, do consumo. Até uns anos atrás, isso demorava oito anos. A tecnologia tem avançado, e o olhar do poder público sobre a necessidade de termos energia sustentável fez com que os preços caíssem, e o retorno aumentasse”, explica Sauaia.

Os paineis solares têm duração estimada em 50 anos, dependendo das condições e da manutenção que é dada. Paineis solares instalados no início dos anos 2000 devem começar a ser trocados agora, uma vez que a tecnologia mudou. 

Mas existem outras soluções, como a “energia por assinatura”. Esse é um dos investimentos que está sendo realizado agora em Minas Gerais – R$ 8 milhões são para a construção de duas usinas solares na cidade de Iguatama, no Centro-Oeste.

Funciona assim: as usinas solares (como as de Iguatama) geram energia, e os créditos que são disponibilizados (já que não há consumo) são “revendidos” para os consumidores.  

“O serviço de assinatura de energia solar tem crescido muito, afinal, você não precisa gastar muito para instalar os paineis solares, além do baixo custo do serviço e redução nas despesas com tarifas da conta de luz. A economia média desses contratos deve ser de até 21% para os consumidores”, explica Ramon Oliveira, diretor do Grupo Gera, responsável pelas assinaturas.

O post De olho na economia, cidades mineiras apostam na energia solar apareceu primeiro em DPSE.

Diante desde cenário, os consumidores residenciais e empresariais estão em busca de alternativas mais econômicas, acessíveis e sustentáveis, que não prejudiquem o meio ambiente. A partir dessa busca, a geração de energia solar se mostra como excelente alternativa, já que a estiagem atingiu o seu maior patamar, o nível de água diminuiu consideravelmente nas represas de abastecimento e a produção de energia elétrica segue o mesmo ritmo.

Como a maioria das pessoas já sabe, a energia solar ganhou destaque nos últimos meses e se mostra uma solução viável para que ainda seja possível obter energia acessível, barata e inesgotável.

Mercado em franca expansão  

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), nos primeiros oito meses do ano, foram instalados 180 mil sistemas para a geração de distribuição de energia solar, ou seja, 41% maior do que no mesmo período de 2020. Com isso, o Brasil passou a conta com 576 mil instalações para abastecer casas, empresas e fazendas. O sistema atende a 700 mil unidades consumidoras.

Este aumento também se deve a tecnologia que está cada vez mais acessível à população. Além disso, as oportunidades de financiamento são encontradas facilmente e a legislação está favorável para quem escolhe investir neste tipo de energia.

O mercado de energia solar recebeu um incentivo extra recentemente com o avanço da PL 5829 que cria um marco regulatório para a geração distribuída, aprovado na Câmara no mês de agosto e agora espera aprovação do Senado. De acordo com o texto, terá acesso às regras atuais de benefícios até o ano de 2045, os consumidores que já possuem sistemas fotovoltaicos ou que fizerem o protocolo de acesso, em até 12 meses após a sanção da lei. Os novos geradores após esse período estarão inclusos em uma regra de transição a qual, mesmo com taxação parcial, continuará mantendo a solução viável para os consumidores.

Energia solar — ao alcance de todos 

Muitas pessoas devem pensar que adquirir energia solar é um custo muito alto, mas estão totalmente enganadas. O retorno do investimento acontece em cerca de quatro e cinco anos após a aquisição, isso significa que, após este período, com a economia de energia elétrica proporcionada pelo sistema solar, você recupera todo o valor investido. Vale destacar também que a vida útil dos painéis é de cerca de 25 anos e a manutenção do sistema é muito simples de ser realizada.

Com a aplicação de placas solares, é possível reduzir a conta de luz em até 95% e inclusive conseguir alguns créditos extras. Após a instalação dos módulos, se o imóvel gerar mais energia elétrica do que o consumido, é possível aproveitá-la em outros momentos, como quando não houver a incidência de luz solar suficiente para geração de energia, ou, então, distribuir em outras unidades consumidoras com o mesmo CPF ou CNPJ, que estejam cadastradas na mesma concessionária de energia, como uma casa de praia, por exemplo. Vale lembrar, que os créditos de energia possuem uma longa duração e podem ser usados em 5 anos.

Para compreender melhor como funciona a compensação de energia e geração de créditos, os interessados podem consultar um simulador online disponível no site da Intelbras para saber quanto é possível economizar com a instalação do sistema fotovoltaico.

Facilidades na hora da compra 

Para aqueles que desejam instalar o sistema fotovoltaico, a Intelbras oferece produtos confiáveis de uma marca com 45 anos de mercado e uma plataforma com diversas formas de pagamento. Para casos de financiamento, há opções em bancos públicos e privados, cooperativas de crédito e fintechs, com taxas de juros acessíveis, carência média de dois a três meses e prazos de pagamento que giram em torno de 5 anos, podendo chegar até 10.

De acordo com uma consultoria que atua no segmento de energia renovável para América Latina, só em 2020, o volume de financiamentos para sistema de geração distribuída fotovoltaica no país alcançou R$ 4.1 bilhões, um crescimento de 28% em relação a 2019.

Essas modalidades atendem tanto proprietários de imóveis residenciais, quanto de estabelecimentos comerciais, auxiliando no investimento inicial e facilitando o pagamento do sistema. Portanto, o ideal em um financiamento é sempre buscar uma parcela que se aproxime ao valor da conta de luz mensal, esse é o grande ponto do mercado solar, a troca de um custo mensal por um investimento com uma longa garantia de geração.

São muitas vantagens em utilizar a energia solar e na hora da instalação não seria diferente. É sempre importante contar com uma empresa capacitada, que tenha atendimento próximo, confiável e que ofereça produtos de qualidade. Além dos benefícios já citados acima, como a energia renovável, longa duração, redução na conta de luz, outro ponto positivo é que cidades brasileiras já estão oferecendo desconto entre 10% até 100% no IPTU Verde para o contribuinte que construir ou reformar a casa, ou empresa implantando sistema ecoeficientes em sua obra, como, por exemplo, as placas de energia solar. Além disso, as construções que contam com soluções sustentáveis podem ter até 30% de valorização de mercado do valor inicial.

Neste momento de crise hídrica e aumentos constantes da conta de luz, investir no uso da energia solar se torna algo ainda mais atraente e indispensável. Argumentos positivos não faltam para que você comece a utilizar energia renovável e sustentável quanto antes.

O post Chegou a hora de considerar a energia solar para a sua casa e negócio apareceu primeiro em DPSE.

Quem instalar as telhas em sua residência poderá captar a luz solar para a produção de energia elétrica sem a necessidade de painéis adicionais. “O que existe hoje em larga escala são placas fotovoltaicas cujos modelos precisam ser instalados em cima dos telhados”, explica Luiz Antonio Lopes, responsável pela área de desenvolvimento de novos negócios da Eternit.

O post Brasil desenvolve sua primeira telha de concreto que capta energia solar apareceu primeiro em DPSE.

O post Brasil bate marca histórica com energia solar apareceu primeiro em DPSE.

A operação envolve a aquisição de dois projetos solares em desenvolvimento nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, com capacidades de 282 MWp e 312 MWp, respectivamente.

“Com estas transações, a Galp ganha acesso a ativos de elevada qualidade num país onde a empresa está presente há mais de 20 anos e que se encontra entre os 10 principais países no mundo com maior procura de energia e com a ambição de duplicar a sua capacidade instalada atual de geração de energia solar e eólica para 40 GW em 2030″, apontou a companhia em comunicado ao mercado.

Os projetos deverão atingir a data de operação comercial antes de 2025.

Com esta expansão de portefólio, a capacidade total a 100% de produção de energia renovável da Galp aumenta para cerca 4,7 GW, em Portugal, Espanha e agora no Brasil. A companhia objetiva ter mais de 4 GW em operação até 2025 e 12 GW até 2030.

“Estes acordos inserem-se na estratégia da Galp que visa o crescimento de um portfólio competitivo de geração renovável bem como prosperar ao longo da transição energética, e estão alinhados com as orientações de alocação de capital e planos de diversificação geográfica apresentados em junho no Capital Markets Day”, destacou.

O post Portuguesa Galp fecha compra de dois projetos de energia solar no Nordeste apareceu primeiro em DPSE.

O secretário citou que o Brasil tem 48% de fontes renováveis na matriz energética enquanto o resto do mundo tem apenas 14%. E relatou que o processo de transição do Brasil para o uso de fontes de energia renováveis não é recente e já conta uma longa trajetória.

Como é a matriz energética do Brasil atualmente?

A matriz energética brasileira é uma das mais renováveis entre todos os países com as grandes economias mundiais, 48% da nossa matriz é renovável. Para você ter uma ideia, a média mundial é de 14% e se compararmos com os países mais desenvolvidos, por exemplo, os países que fazem parte da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], essa participação é ainda menor, é 11%. E o que significa 48% de renováveis na matriz? Significa que toda a energia produzida e consumida no Brasil é originária de fontes energéticas renováveis, como o sol, o vento, a água e a biomassa. E se analisarmos agora a matriz de energia elétrica, a renovabilidade da nossa matriz é ainda maior. Em 2020, terminamos o ano com 85% da nossa matriz renovável, enquanto a média mundial é de apenas 28%. Isso demonstra a importância da nossa matriz e nos deixa orgulhosos como brasileiros de ter uma matriz tão renovável.

O Presidente Jair Bolsonaro citou, na 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, esse dado da matriz elétrica renovável.

Sim, o Brasil é conhecido mundialmente no campo da energia limpa e renovável. É por isso que a Organização das Nações Unidas escolheu o Brasil como um dos países líderes no tema Transição energética para uma economia de baixo carbono, no diálogo de alto nível das Nações Unidas sobre energia.

Podemos dizer, com certeza, que o Brasil é um protagonista nessa questão da energia limpa e renovável?

Sim, o Brasil tem grandes recursos naturais que podem ser utilizados para o atendimento das demandas energéticas brasileiras. Temos um potencial enorme de energia, solar, eólica, um potencial hidráulico ainda não totalmente aproveitado. Então, o Brasil é grande referência e é respeitado no mundo todo com essa potencialidade e também de novas tecnologias que estão surgindo. O Brasil pode ser um grande produtor, consumidor e exportador energético para o mundo todo nesse processo de transição energética mundial.

Falando um pouco da dependência que o Brasil ainda tem em relação à fonte hidráulica para se produzir energia elétrica. O que vem sendo planejado para termos mais variabilidade e não ficarmos tão dependentes da fonte hidráulica, principalmente por conta dessa questão da escassez hídrica que se repete?

O Brasil ainda tem uma dependência muito grande da fonte hidrelétrica, que está se reduzindo ao longo dos tempos. Para se ter uma ideia, há 20 anos, 85% de toda a energia elétrica gerada no Brasil era originária da fonte hídrica. Hoje em dia, são 65% e 20% complementado por outras fontes. E por que isso tem acontecido? Primeiro pela dificuldade na implantação de novos projetos hidrelétricos no país e os projetos que são implantados são projetos de pequeno porte. E outro fator é que esses projetos, além de pequenos, têm uma capacidade de armazenamento de água muito pequena, são os projetos que chamamos de fio d’água. Eles não permitem armazenar água nos períodos de chuvas, de cheia do rio, para utilização nos períodos secos.

Essa é a característica das usinas a fio d’água, elas são muito dependentes do regime hidrológico. Então, num período de escassez hídrica como estamos vivendo agora, as usinas a fio d’água vão ter uma geração muito pequena. Se tivesse reservatórios de acumulação elas poderiam acumular água, como tínhamos no passado reservatório capazes de acumular água para vários períodos de seca.

Por isso que o planejamento é estratégico justamente para diversificar essa geração de energia elétrica no país?

Isso, por nossa sorte, como temos muitos recursos naturais no Brasil, quando começamos a perder a capacidade das hidrelétricas no atendimento às demandas de energia elétrica no Brasil surgiram outras fontes também renováveis e competitivas. Primeiro a bioenergia, a biomassa que foi muito importante na década de 80, além de produzir o etanol, que é importante para o setor automotivo, começou-se também a queimar o bagaço da cana para produção de energia elétrica. E depois tivemos a energia eólica e, mais recentemente, a energia solar. Então, são três fontes, a biomassa, a energia eólica e a energia solar.

Mas tem um problema, a energia eólica e a solar são fontes intermitentes, elas não são contínuas, não tem a geração contínua de energia. E a biomassa é fonte sazonal, tem os períodos de safra que tem a biomassa e outro período não, por isso que é importante complementar com outras fontes, principalmente a geração termelétrica. O Brasil tem um potencial muito grande de gás natural agora no pré-sal, então, o que estamos fazendo é usando o gás natural como complementar nesses períodos de baixa hidraulicidade e intermitência das fontes renováveis. Então, o que fazemos no ministério é a diversificação da matriz, tentar diversificar ao máximo para não ficar totalmente dependente da fonte hidráulica.

Vamos falar um pouquinho de cada uma dessas fontes de energia. O Brasil tem muito sol, como está a energia solar?

A energia solar é a que mais cresce no Brasil. Por estar situado próximo a linha do Equador, o Brasil tem excelentes níveis de insolação e de irradiação solar, então, com o desenvolvimento tecnológico das placas solares, dos equipamentos solares, isso proporcionou a redução dos custos.

Para se ter uma ideia, no mês de agosto, o Brasil alcançou 10 gigawatts de capacidade instalada. O que significa isso? Isso significa 70% da capacidade instalada de Itaipu que é maior usina hidrelétrica das Américas e a segunda maior do mundo. E em poucos anos já alcançamos essa capacidade. Para se ter uma ideia, nos últimos três anos o crescimento da energia solar foi de 200% da energia solar centralizada e de 2000% da energia solar distribuída. E o que é isso? A energia solar centralizada são aquelas grandes usinas solares, aquelas fazendas solares enormes e a distribuída são aqueles painéis de energia solar colocados em telhados de residências, de comércios, indústrias.

Então, já temos cerca de 10 gigawatts e a expectativa é que nos próximos dez anos aumente quatro vezes ou até mais essa capacidade. A expectativa de investimento é de R $100 bilhões somente na energia solar, é cerca de 28% do todo o investimento no setor elétrico brasileiro apenas destinado à energia solar.

Falamos da fonte hidráulica, da fonte solar, agora vamos falar da energia eólica. Como está o desenvolvimento dessa outra possibilidade de produção de energia elétrica no Brasil?

Nossos ventos são constantes, variam muito pouco de direção, então são considerados um dos melhores ventos do mundo para instalação de usinas eólicas. Nossa capacidade instalada já é 11% de toda a capacidade já instalada no Brasil. Em pouco tempo já atingimos, em termos de capacidade instalada em energia eólica, cerca de 19 gigawatts e a expectativa é dobrar a capacidade nos próximos dez anos, tamanho é interesse dos investidores.

O Nordeste tem 80%, 82% de toda a capacidade instalada no Brasil e tem o maior potencial. Hoje tem mais de 700 usinas eólicas instaladas no Brasil e sem contar que temos um potencial enorme para usinas eólicas offshore, em alto mar. O custo é mais alto que a onshore, mas isso tem se reduzido ao longo do tempo. Hoje, a usina eólica offshore já consegue ser competitiva com algumas fontes que usamos, ela já consegue competir com a termelétrica a gás natural. Já somos o 7° maior produtor de energia eólica do mundo caminhando para, nos próximos cinco anos, sermos o 5° maior. Sem aproveitar a eólica offshore que tem um potencial enorme. Ela pode ser implantada em praticamente toda a costa do Brasil, na região Nordeste ela tem um potencial maior.

E ainda temos a energia da biomassa. Como está esse panorama no Brasil?

Falei que 48% da nossa matriz energética é renovável, a bioenergia representa 27%, sendo que 19% são produtos originários na cana, que nenhum país do mundo tem isso na matriz nessa quantidade tão alta.

O Brasil tem uma expertise acumulada em bioenergia muito grande, exportamos tecnologia. Em termos de geração de energia elétrica, quase 10% da nossa energia é produzida por resíduos da cana.

Temos um horizonte não só do biodiesel, biocombustível, estamos usando muita geração termelétrica com biocombustível. Isso está sendo comum nos sistemas isolados da Amazônia que tradicionalmente usava o diesel para localidades remotas onde não chega a energia elétrica. Temos muito avanço nessa área de biocombustíveis no Brasil, não só na geração de energia elétrica, mas no setor de transporte.

Temos um grande potencial de biogás e biometano, usando a torta de filtro e a vinhaça, que também são resíduos da cana, para utilização como biogás e biocombustível. Hoje é um percentual ainda muito pequeno da nossa matriz e, então, temos um potencial enorme para aproveitar, não só para geração de energia elétrica, mas também no uso do setor transporte. Inclusive o biometano pode até ser injetado dentro das redes de gasoduto e mistura com o gás natural.

O senhor comentou no início sobre a transição das economias para o baixo carbono. Existe uma expectativa que os hidrocarbonetos, petróleo, vão diminuindo gradativamente e, provavelmente, no decorrer desse século, em algum momento não teremos hidrocarbonetos como temos atualmente. Como o Brasil está nesse processo?

Temos 48% de energia renovável na nossa matriz, enquanto o mundo é 14%, então, já estamos bem melhor que a média mundial. Esse processo de transição no Brasil não começou agora, ele veio desde o início do século passado quando adotamos a hidreletricidade para atender nosso processo produtivo. Depois veio, na década de 70, o proálcool que, para enfrentar a crise do petróleo, passamos a utilizar o etanol da cana-de-açúcar em substituição da gasolina. O motivo era econômico, na época, mas teve um impacto ambiental enorme. Depois tivemos vários programas de incentivos a fontes renováveis. Temos ainda 52% da nossa matriz fóssil, então precisamos avançar.

No Ministério de Minas e Energia temos o RenovaBio, a política nacional de biocombustíveis que tem meta de descarbonização da matriz de transporte. Hoje, dois terços de toda a energia fóssil produzida no Brasil é originária do transporte e da indústria. Precisamos descarbonizar esses dois setores para aumentar nossa transição energética. Tem um combustível que o mundo todo está falando como o combustível do futuro para atender essa demanda de energia elétrica limpa e renovável que é o hidrogênio. E o Brasil tem um potencial imenso de produção de hidrogênio verde.

O hidrogênio para ser verde tem que ser produzido da eletrólise da água, da quebra da molécula da água do hidrogênio e do oxigênio que você separa, e para fazer essa eletrólise se gasta energia, e muita energia. Quando para fazer essa quebra da energia se usa uma energia renovável, como a solar, isso se chama hidrogênio verde.

Recentemente, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou as diretrizes do programa nacional do hidrogênio no Brasil. Defendemos, além do hidrogênio verde, outras formas de produção como o hidrogênio azul que é produzido com gás natural. Você vai fazer essa eletrólise da água usando o potencial de gás natural que temos no nosso pré-sal.

O Brasil tem vários recursos naturais que podem produzir o hidrogênio, então, podemos ser um grande produtor, consumidor e exportador dessa tecnologia. Várias empresas nacionais e multinacionais já estão querendo implantar projetos no Brasil e esperamos que no médio prazo, na faixa de uns cinco anos, esses projetos possam ser competitivos. Eles são eletrointensivos, consomem muita energia, então precisamos reduzir o custo dessa tecnologia para que eles possam ser comercializados.

O post Brasil é referência no campo da energia limpa e renovável apareceu primeiro em DPSE.

Para implementar esse incentivo, o projeto faz modificações na Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH.

Kátia Abreu defende as vantagens dos painéis fotovoltaicos como forma de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes poluentes. Ela destaca o potencial do Brasil para geração de eletricidade a partir do sol: “No local menos ensolarado no Brasil é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, que é um dos líderes no uso da energia fotovoltaica”.

Além disso, a senadora também apontou os efeitos da falta de chuvas sobre o custo da energia numa matriz predominantemente hidrelétrica. Segundo ela, a crise hídrica faz com que a tarifa de energia elétrica sofra alterações em meses de estiagem. Kátia ressaltou que os hábitos de consumo também estão sendo influenciados, fazendo com que as pessoas passem a procurar uma alternativa para fugir das altas tarifas.

Com base em dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Kátia Abreu afirmou que esse setor de geração elétrica foi responsável, entre 2012 e 2020, por mais de 140 mil empregos diretos e indiretos. Segundo ela, seu projeto de lei poderá tornar a instalação de painéis fotovoltaicos ainda mais acessível, especialmente pelas famílias de baixa renda que hoje têm dificuldade para arcar com o investimento inicial elevado desses sistemas.

Kátia ainda disse que a energia solar residencial já é uma realidade para usuários que desejam produzir energia limpa e renovável por meio de painéis solares, sendo capaz de suprir, segundo ela, todo o consumo de eletricidade do imóvel, gerando economia de até 95% na conta de luz e permitindo que o investimento seja pago em até sete anos.

— É um benefício para todos os brasileiros, principalmente para os mais pobres. Ao ser financiada pelo SFH, o cidadão terá um juro mais baixo e um prazo mais longo — argumentou. 

Emendas

Para o senador Irajá, que foi o relator da matéria, com a medida prevista no projeto o aumento do valor das prestações do financiamento tende a ser compensado pela redução do valor das contas de energia elétrica. Ele afirma que a proposta permitirá a redução do custo de energia elétrica do cidadão comum, que ainda poderá ter seu imóvel valorizado. Além disso, destacou Irajá, trata-se de uma energia renovável e limpa. O relator também argumentou que, ao deixar de consumir a energia tradicional, o cidadão que optar pela energia solar contribui para diminuir a pressão por racionamentos.

— A produção de energia elétrica pelas residências reduz a necessidade de investimentos em linhas de transmissão e do uso de fontes de geração mais poluentes, como as usinas termoelétricas — declarou.

Irajá informou que foram apresentadas cinco emendas ao projeto, das quais ele acatou três, de forma total ou parcial. Uma delas, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), permite aos mutuários com financiamentos já vigentes no âmbito do SFH, mediante a repactuação das condições contratuais e em comum acordo com a instituição financeira credora, acrescentar a seu financiamento o valor da aquisição e da instalação de sistema de geração fotovoltaica. O senador Paulo Rocha (PT-PA) também teve emenda de sua autoria acatada — ela inclui o imóvel rural no alcance do projeto. Irajá acatou ainda, parcialmente, a emenda do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que prevê que o valor adicional máximo que pode ser acrescentado ao financiamento do imóvel, para a compra de sistema de geração de energia solar, será o maior valor entre R$ 15 mil e o montante equivalente a 10% do valor de avaliação do imóvel adquirido. O texto original fazia referência apenas ao limite de 10%.

Alto custo

Para a senadora Rose de Freitas, o projeto ganha relevância adicional em razão da escassez hídrica que o país enfrenta, que pode aumentar a conta de luz pelos próximos anos. O senador Izalci Lucas disse que o projeto é relevante, principalmente em um momento de alto custo do valor da energia. De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a matéria tem grande peso social e ambiental — ele elogiou a iniciativa de Kátia Abreu e a relatoria de Irajá. Na opinião do senador Paulo Rocha, o projeto tem uma grande importância estratégica — ele disse que o projeto tem méritos pela questão ambiental e por ajudar as famílias a reduzir os custos com a energia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O post Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH; texto segue para a Câmara apareceu primeiro em DPSE.

O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Segundo o texto, até 2045 os micro e minigeradores já existentes pagarão os componentes da tarifa somente sobre a diferença, se positiva, entre o consumido e o gerado e injetado na rede de distribuição, como ocorre hoje.

A regra valerá ainda para consumidores que pedirem acesso à distribuidora, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), em até 12 meses da publicação da futura lei.

Para contar com o benefício, esses novos geradores terão prazos para iniciar a injeção de energia no sistema, contados do parecer favorável da distribuidora:

• 120 dias para microgeradores
• 12 meses para minigeradores de fonte solar
• 30 meses para minigeradores das demais fontes

O texto define como microgeradores aqueles que instalam (geram) até 75 kW de energia de fontes renováveis (fotovoltaica, eólica, biomassa e outros) em suas unidades consumidoras (em telhados, terrenos, condomínios, sítios); enquanto minigeradores são aqueles que instalam (geram) mais de 75 kW até 5 MW. A partir de 2045, esse limite passa para 3 MW nessa definição, para a fonte solar.

Para Andrada, é urgente a criação de um marco legal da minigeração e microgeração distribuída no Brasil. “Desde 2012, esses geradores foram responsáveis pela criação de mais de 140 mil postos de trabalho e arrecadação tributária da ordem de R$ 6 bilhões nesse período”, afirmou.

O projeto prevê uma transição de sete a nove anos no pagamento dos encargos de distribuição (transporte) por aqueles que começarem a geração depois de 12 meses da nova lei.

Esses pagamentos são relativos à remuneração dos ativos do serviço de distribuição, da depreciação dos equipamentos da rede e do custo de operação e manutenção do serviço.

Assim, do custo mencionado, esses geradores pagarão:

• 15% em 2023 e 30% em 2024
• 45% em 2025 e 60% em 2026
• 75% em 2017 e 90% em 2028

Novas regras serão definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em até 18 meses da publicação da lei e valerão a partir de 2029. Para as unidades que protocolarem as solicitações de acesso entre o 13º e o 18º mês a partir da publicação da lei, essas novas regras entrarão em vigor a partir de 2031.

A diferença será bancada com recursos repassados às distribuidoras de energia pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Para unidades de minigeração que produzem mais de 500kW para autoconsumo remoto (em local diferente da geração) ou na modalidade de geração compartilhada (reunidos em consórcio) em que um único titular detenha 25% ou mais, o participante do SCEE pagará, além disso, 40% de tarifas de uso dos sistemas de transmissão da rede básica e 100% dos encargos de fiscalização, pesquisa e desenvolvimento (TFEE e P&D). A partir de 2029 (ou 2031), passarão a pagar conforme novas regras a serem definidas pela Aneel.

Depois de 12 meses da publicação da futura lei, a CDE custeará ainda as componentes tarifárias não associadas ao custo da energia elétrica compensada por geradores ligados a cooperativas de distribuição de energia com mercado inferior a 700 GWh/ano. Essas cooperativas são principalmente de natureza rural.

Revisão extraordinária
Além de receberem os encargos com recursos da CDE, as distribuidoras de energia elétrica poderão considerar a energia inserida no sistema pelos micro e minigeradores como sobrecontratação involuntária para fins de revisão tarifária extraordinária.

Segundo critérios da Aneel, essa revisão pode implicar efeitos nos reajustes ordinários das tarifas de energia, já que o excesso de energia na rede sob sua gestão (sobrecontratação) provoca problemas financeiros no cumprimento de contratos de fornecimento junto a usinas geradoras maiores.

Por outro lado, as distribuidoras poderão realizar chamadas públicas para a compra da energia excedente desses geradores em contratos futuros, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Essas distribuidoras poderão ainda usar os projetos de micro e minigeração para cumprir parte dos percentuais mínimos de investimento em eficiência energética exigidos pela legislação.

Nessas duas situações, poderão participar da chamada pública o grupo da própria concessionária (se houver também empresa geradora) e suas empresas coligadas.

Tarifa mínima
Mesmo que um micro ou minigerador consuma muito pouco em um determinado mês, ainda pagará um valor mínimo (para minigeradores, vale a demanda contratada). Para aqueles consumidores-geradores que não estão isentos dos encargos até 2045, o texto prevê faturamento mínimo se o consumo medido for menor que o consumo mínimo faturável, desconsiderando-se as compensações.

Quem tiver geradores com potência instalada de até 1,2 kW deverá ter uma redução de 50% em relação ao valor mínimo faturável dos demais consumidores equivalentes.

Bandeiras tarifárias
O texto aprovado prevê que as bandeiras tarifárias incidirão somente sobre o consumo a ser faturado, e não sobre a energia excedente usada para compensar o consumo.

As bandeiras tarifarias (verde, amarela e vermelha 1 e 2) são acréscimos na conta de luz quando a energia fica mais cara devido, principalmente, à necessidade de acionar termelétricas movidas a combustível fóssil para suprir a demanda.

Iluminação pública
O texto permite a participação das instalações de iluminação pública no sistema de compensação (SCEE), devendo a rede de um município ser considerada como uma unidade consumidora.

Financiamentos
Para fins de acesso a recursos de fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e de fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I), os projetos de minigeração distribuída serão considerados projetos de infraestrutura de geração de energia elétrica.

Esses fundos de investimento na modalidade fechada captam recursos para investir em grandes projetos de infraestrutura nos quais estão incluídas hidrelétricas e parques eólicos, por exemplo.

Os minigeradores contarão ainda com os benefícios tributários do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

Benefícios sistêmicos
A Aneel deverá divulgar os custos e os benefícios sistêmicos das centrais de micro e minigeração distribuída, segundo diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ouvida a sociedade, as associações e entidades representativas, as empresas e os agentes do setor elétrico.

Os benefícios pelo aumento da geração distribuída com os incentivos dados pelo projeto, como economia pelo adiamento de construção de outras usinas geradoras, deverão abater os custos incidentes em função dos micro e minigeradores após a transição.

Nas diretrizes, o CNPE deverá considerar benefícios relacionados à localidade e considerar as componentes de geração, as perdas elétricas, a transmissão e a distribuição.

Grandes usinas
Em relação às grandes usinas de geração de energia fotovoltaica para venda no Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou para autoconsumo, o texto aprovado prevê a apresentação de estudo simplificado contendo os dados de pelo menos um ano de medição realizada por satélite ou estação que mede a incidência de raios solares instalada no local do empreendimento.

Pontos rejeitados
Confira os pontos rejeitados pelo Plenário:

– emenda do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) pretendia isentar dos encargos tarifários consumidores de áreas isoladas ou que gastam mais de 10% da renda familiar com energia;

– emenda do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) pretendia garantir a isenção de componentes da tarifa para micro ou minigeradores com potência de até 500 kW sem transição;

– emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) pretendia remeter ao Orçamento da União o custeio dos encargos tarifários, em vez de usar dinheiro da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE);

– destaque do PDT pretendia estender aos consumidores do ambiente livre de comercialização de energia o subsídio para os encargos tarifários com recursos da CDE;

– emenda do deputado Bohn Gass pretendia direcionar recursos da CDE para o Programa de Energia Renovável Social, criado para financiar a instalação de painéis fotovoltaicos em residências de famílias de baixa renda.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O post Câmara aprova marco legal dos micro e minigeradores de energia apareceu primeiro em DPSE.

Durante o evento, o secretário do MME destacou o papel da energia solar fotovoltaica na matriz de energia elétrica brasileira e as oportunidades e desafios da fonte. Segundo Paulo Cesar, o crescimento dessa fonte tem sido vertiginoso não só no Brasil, mas também no mundo. “A energia solar era praticamente inexistente no Brasil há cinco anos atrás. A capacidade instalada era irrelevante. Atualmente, já estamos em vias de alcançar a capacidade instalada de 11 GW, considerando a solar centralizada e a distribuída, número próximo da capacidade da maior hidrelétrica puramente brasileira, que é a Usina de Belo Monte”, disse.

Atualmente, o Brasil ocupas a 14ª posição no ranking mundial de capacidade instalada em energia solar e, mantido esse crescimento, em pouco tempo figurará entre os dez primeiros.

Um aspecto importante da energia solar é que, além dos benefícios energéticos e ambientais, ela propicia benefícios sociais e econômicos para os municípios onde são instalados os empreendimentos, com a criação de empregos de qualidade, gerando renda e aquecendo a economia local. “Em geral, a instalação de usinas solares fotovoltaicas melhora o IDH e o PIB dos municípios que as recebem”, disse Paulo Cesar.

Incentivos para o desenvolvimento dessa tecnologia no país tem sido importantes para esse sucesso. O Governo Federal zerou impostos de importação para equipamentos de energia solar, o que tem aumentado, ainda mais, a competitividade da fonte solar no brasil. Além disso, há linhas especiais de crédito para o financiamento de equipamentos ou para a construção de usinas de geração de energia solar.

Nós estivemos lá1 Confira as fotos:

O post MME participa do congresso da Intersolar South America 2021 apareceu primeiro em DPSE.

O post Olá, mundo! apareceu primeiro em DPSE.